OACI: Resolução para redução de CO2 aprovada

OACI: Resolução para redução de CO2 aprovada

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RIO DE JANEIRO – Em sessão plenária realizada em 6 de outubro foi aprovado um esquema global de compensação de emissões de carbono (CO2) para o transporte aéreo internacional.

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Na 39ª Assembleia da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), a resolução foi aprovada pelos 183 Estados participantes, incluindo o Brasil. Tal resolução também conhecida como GMBM (Global Market-Based Measure), já estava sendo discutida há cerca de 8 anos.

COMO FUNCIONA

Os países podem compensar suas emissões por meio da compra de créditos de carbono gerados por projetos ambientalmente sustentáveis que sejam certificados nacionalmente pelos Estados nos quais eles são implementados. Ou seja, esses projetos, ao promoverem a redução da emissão de gases poluentes, geram créditos que podem ser comercializados com os países que têm metas a cumprir.

As obrigações de compensações serão inicialmente calculadas a partir do percentual global de crescimento da indústria de transporte aéreo internacional. Nesse caso, por exemplo, será calculado o percentual de emissões das que partem ou chegam do Brasil no mercado internacional e esse valor será dividido pelas empresas aéreas de acordo com a participação de mercado (Market Share) de cada empresa. A partir de 2029, as obrigações de compensação serão computadas por meio de um indicador que considera a taxa global de crescimento da indústria dividida de acordo com o percentual de crescimento individual de cada empresa.

Redação – Portal do Piloto

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